Timor-Leste sediará, nos dias 8, 9 e 10 de julho, em Díli, o IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Realizado pela primeira vez no país asiático, o Congresso reforça o compromisso do IBDFAM com a integração entre os países que compartilham a língua portuguesa e enfrentam desafios comuns no campo do Direito das Famílias e das Sucessões.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Os interessados podem garantir participação por meio do site:
ibdfam.org.br/evento/congresso-lingua-portuguesa.

O evento reunirá magistrados, juristas, acadêmicos e representantes institucionais de diferentes nações lusófonas para estimular o diálogo internacional sobre temas atuais.

Presidente do núcleo em Timor-Leste, a advogada Soraia Marques reconhece a importância do evento para a comunidade jurídica local. “Sediar o IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa do IBDFAM em Timor-Leste é um marco para a nossa comunidade jurídica, sobretudo a que atua na área.”

“Representa o reconhecimento do progresso que temos feito, especialmente em áreas como direito da família, menores e sucessões, ainda em desenvolvimento, sobretudo ao nível do diálogo e da troca de conhecimentos. O congresso oferece uma oportunidade única para discutir esses temas de forma mais estruturada e acadêmica, além de promover o intercâmbio com especialistas de outros países de língua portuguesa”, afirma.

Para ela, é uma ocasião muito importante para a troca e partilha de conhecimentos e perspectivas e contribuindo para o amadurecimento das nossas práticas jurídicas. “Sediar destaca a importância do debate nestes temas.”

Soraia Marques acredita que o Congresso representa uma oportunidade importante para fortalecer o IBDFAM em Timor-Leste, ampliando a sua presença e relevância no cenário jurídico local. “Além disso, contribui para o desenvolvimento acadêmico, oferecendo aos profissionais e estudantes do país acesso à discussão, ao pensamento, à riqueza do direito comparado, no âmbito de debates estruturados e novas metodologias.”

Essa interação, segundo a advogada, fortalece a capacitação jurídica local, fomenta o amadurecimento das instituições e ajuda a criar uma base sólida para o crescimento contínuo do IBDFAM em Timor-Leste. “O evento também inclui visitas institucionais e a possibilidade de convites para participação em outras iniciativas, o que fortalece ainda mais a rede de colaboração.”

Temas atuais

A programação contempla debates sobre a proteção internacional dos direitos das mulheres e das crianças, as diversas configurações familiares, além de questões relacionadas ao registro civil e seus impactos na garantia de direitos, e aos aspectos jurídicos e sociais da adoção.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, Cláudia Maria de Oliveira Motta, integra a programação. Em sua exposição, a desembargadora deve abordar “O desafio da proteção de crianças e adolescentes na sociedade atual, pautada pela exposição e judicialização das relações familiares”.

Quanto à importância da realização do evento em Timor-Leste, Cláudia Maria avalia que o olhar para o outro, para a diferença, é o que nos permite enxergar com propriedade a nós mesmos.

Integração

Além de Timor-Leste, o IBDFAM mantém núcleos em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. O Congresso representa mais um passo no estreitamento dessas relações, consolidando um espaço permanente de diálogo voltado à promoção dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da proteção das famílias.

O IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa será realizado presencialmente em Díli, capital de Timor-Leste, nos dias 8, 9 e 10 de julho. A participação é gratuita, e o evento é aberto.

Para se inscrever, acesse ibdfam.org.br/evento/congresso-lingua-portuguesa.

Por Débora Anunciação